O viés dos Juizes pelos pobres e lenda
E raro acharmos alguma noticia interessante nos jornais nos dias de hoje, mas com um olhar mais atento e possível espremer algo de interessante.No jornal “O globo de 4 de fevereiro” saiu uma reportagem do jornalista Elio Gaspari com o titulo “ o Viés dos juizes pelos pobres e lenda”. O tema e polemico e envolve uma antiga ferida brasileira, as diferenças sociais.A reportagem foi baseada nos trabalhos de Pérsio Arida, Edmar Bacha e André Lara Resende, todos com carreiras sólidas e de sucesso na academia e banca da universidade de São Paulo.A incerteza juridiscional derivaria entre outros fatores, de um viés dos juizes, que buscam promover a justiça social em litígios relacionado aos créditos e o respeito aos contratos.Através de uma pesquisa dirigida por Bolívar Lamounier que 61% dos juizes entrevistados preferiam decidir em nome dos fracos. Outra especifica com um universo de 741 magistrados conduzida por Armando Castellar confirmou a defesa da justiça social deve prevalescer na defesa do consumidor (55,4%) e nos contratos trabalhistas (45,8%).Lamounier e Castellar retrataram o eu os juizes gostariam de fazer.Enquanto que Brisa Lopez de mello Ferrão e Ivan César Ribeiro da USP testaram a premissa da tese e foram ver o que acontece na vida real.Dos seus estudos surgiu o trabalho que mostra que se dois litigantes buscam a proteção de uma mesma lei, aquele que esta no andar de cima tem até 45% mais chances de sair vitorioso.Se o contrato favorece o forte tende a prevalescer.Quando favorece o fraco esgarça.Para quem quiser ler sobre o trabalho o mesmo foi divulgado no link: http://repositories.cdlib.org/bple/alacde/26 Opinem sobre este tema.
Wednesday ~ February 02, 2007 by Isaque Vieira MagalhãesPosted in Direito|
“Comments”
Muito interessante o artigo bem como o texto indicado.
Na verdade o magistrado não pode se deixar impressionar pela pobreza da parte. Todavia as normas são feitas, justamente, como forma de intervenção do Estado na vida privada para evitar que prevaleça a Lei do Mais Forte. Enquanto assim for e enquanto o juiz fizer cumprir a lei situações em que o mais fraco for lesado pelo mais forte serão corrigidas pelo Judiciário.
