Opina Brasil

O Povo Brasileiro é Ordeiro e Pacífico

Estava navegando pela internet  buscando alguns artigos referentes a contratos, matéria esta na qual estou vendo em direito civil na faculdade, quando através do google cheguei até o blog Direito e trabalho do autor:  Jorge Alberto,  Exmo Juiz do Trabalho Titular no Rio Grande do Sul. Especializando em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Convênio entre a Fundação Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (FEMARGS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT4) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Onde escreveu um artigo muito interessante com relação a postura da legislação trabalhista e consumerista é sua essência eminentemente protecionista para com o trabalhador e o ao consumidor por serem considerados a parte mais frágil.

O mesmo concedeu gentilmente que publicássemos seu artigo aqui no Opina Brasil. continuar…

Saturday ~ February 02, 2007 by Isaque Vieira MagalhãesPosted in Direito| No Comments

O viés dos Juizes pelos pobres e lenda

E raro acharmos alguma noticia interessante nos jornais nos dias de hoje, mas com um olhar mais atento e possível espremer algo de interessante.No jornal “O globo de  4 de fevereiro”  saiu uma reportagem do jornalista Elio Gaspari com o titulo “ o Viés dos juizes pelos pobres e lenda”. O tema e polemico e envolve uma antiga ferida brasileira, as diferenças sociais.A reportagem foi baseada nos trabalhos de Pérsio Arida, Edmar Bacha e André Lara Resende, todos com carreiras sólidas e de sucesso na academia e banca da universidade de São Paulo.A incerteza juridiscional derivaria entre outros fatores, de um viés dos juizes, que buscam promover a justiça social em litígios relacionado aos créditos e o respeito aos contratos.Através de uma pesquisa dirigida por Bolívar Lamounier  que 61% dos juizes entrevistados preferiam decidir em nome dos fracos. Outra especifica com um universo de 741 magistrados conduzida por Armando Castellar confirmou a  defesa da justiça social deve prevalescer na defesa do consumidor (55,4%) e nos contratos trabalhistas (45,8%). continuar…

Wednesday ~ February 02, 2007 by Isaque Vieira MagalhãesPosted in Direito| 1 Comment

Consumidor 1 X Telemar 0

Este e o placar até o presente momento numa disputa judicial cujo tema e extremamente polemico.
Estava lendo o jornal nesta sexta sem muito interesse quando dei de cara com uma matéria meio que escondida no caderno de economia (por que será?) com o titulo: Assinatura básica é ilegal. continuar…